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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 236, de 04 de março de 2024
Revoga, a partir de 1º de março de 2024, a Portaria nº 982, de 07 de agosto de 2023, que designou a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para atuar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
236
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 235, de 04 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor Rodrigo Menezes Calife da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
235
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 234, de 04 de março de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente da Presidência do Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
234
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 233, de 04 de março de 2024
Designa os aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
233
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 232, de 04 de março de 2024
Designa FRANCISCO EDMILSON DIAS ARAÚJO para atuar na Comarca de Pau dos Ferros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
232
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 231, de 04 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
231
Data
04/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 230, de 01 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita a realização de audiências, a partir de 04 de março de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
230
Data
01/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 229, de 01 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Marília Cláudia Lemos Monteiro Ferreira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
229
Data
01/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 228, de 01 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
228
Data
01/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 227, de 29 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
227
Data
29/02/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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