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Portaria da Presidência Nº 204, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 29 de fevereiro a 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 204
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 203, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para atuar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, com jurisdição plena e atuação preferencial na realização de audiências, de 18 de março a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 203
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 203, de 01 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita a realização de audiências, a partir de 04 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 203
Data 01/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 202, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para atuar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 1º de março a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 202
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 201, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito EDUARDO NERI NEGREIROS para atuar no 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, com jurisdição plena e atuação preferencial na realização de audiências, de 1º de abril a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 201
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 200, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o 16º Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para atuar no 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências, de 1º de abril a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 200
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 199, de 28 de fevereiro de 2024
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para atuar no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, com jurisdição plena e atuação preferencial na realização de audiências, de 18 de março a 31 de dezembro de 2024, e revoga sua designação para prestar auxílio jurisdicional à 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 199
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 198, de 28 de fevereiro de 2024
Institui o Protocolo de Segurança Laranja para atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 198
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 197, de 28 de fevereiro de 2024
Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião EGUIBERTO LIRA DO VALE.
Tipo Portaria da Presidência
Número 197
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 196, de 28 de fevereiro de 2024
Nomeia KAROLINE ALVES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 196
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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