Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 196, de 28 de fevereiro de 2024
Ementa

Nomeia KAROLINE ALVES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 196, de 28 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia KAROLINE ALVES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.012691/2024-92-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, KAROLINE ALVES DA SILVA, matrícula nº 203.333-0, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração da servidora Dênnia Soares de Lima, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente