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Portaria da Presidência Nº 226, de 29 de fevereiro de 2024
Conceder 70 (setenta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 226
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 223, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, no período de 1º de março a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 223
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 222, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, a partir de 1º de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 221, de 29 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 1º de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 221
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 220, de 29 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 1505, de 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 219, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada ILNA ROSADO MOTTA, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 219
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 218, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada TATIANA LOBO MAIA, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 217, de 29 de fevereiro de 2024
Remove a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 217
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 216, de 29 de fevereiro de 2024
Remove o magistrado RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 216
Data 29/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 215, de 28 de fevereiro de 2024
Designa a servidora NÍVEA MARIA RODRIGUES DE BRITO, matrícula 198.511-6, para atuar na Secretaria da Comarca de Upanema, no período de 1º de março a 1º de julho de 2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 28/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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