Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 217, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa

Remove a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 217, de 29 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 217, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Remove a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 21 de fevereiro de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002531/2024-96,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade,, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 197.268-5, do cargo de Juiz de Direito da a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente