Altera o art. 1º da Portaria nº 1505, de 30 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o art. 1º da Portaria nº 1505, de 30 de novembro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO nº 04101.027416/2023-26;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1505, de 30 de novembro de 2023 (30/11/2023-DJe), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Autorizar, com esteio no art. 4º da Resolução nº 11, de 29 de março de 2023 (DJe 03/04/2023), a participação no Teletrabalho da servidora Bruna Gersosimo Mussato, Analista Judiciário, matrícula nº 197.838-1 lotada na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), por um período de 1 (um) ano, a contar da publicação deste Ato, com esteio no art. 7º, inc. IV, da Resolução nº 11 de 29 de março de 2023 (DJe 03/04/2023).(NR)”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente