Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 226, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder 70 (setenta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 226, de 29 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.014544/2024-16,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 70 (setenta) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024, aprazadas para gozo nos seguintes períodos: 18 a 27/03/2024, 01 a 30/04/2024 e de 01 a  30/07/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente