TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 255, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
255
Data
07/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 254, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
254
Data
07/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 253, de 07 de março de 2024
Relotar a servidora ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES para exercer suas funções no Setor de Digitalização deste Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
253
Data
07/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 252, de 06 de março de 2024
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, até o dia 06 de setembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
252
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 251, de 06 de março de 2024
Alterar a escala de férias do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro para gozo no período: de 06 a 17 de junho de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
251
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 250, de 06 de março de 2024
Nomeia LARA LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
250
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 249, de 06 de março de 2024
Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
249
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 248, de 06 de março de 2024
Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
248
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 247, de 06 de março de 2024
Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
247
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 246, de 06 de março de 2024
Conceder ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 08/03/2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
246
Data
06/03/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7916 resultados encontrados
‹
1
2
...
120
121
122
123
124
125
126
...
791
792
›