Alterar a escala de férias do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro para gozo no período: de 06 a 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 251, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.01693/2024-48
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, estabelecidas por meio da Portaria nº 8/2024-TJ anteriormente aprazada de 11 a 22 de março de 2024, para gozo no período: de 06 a 17 de junho de 2024, a fim de possibilitar ao magistrado exercer a substituição Desembargador Saraiva Sobrinho no período de 04 a 27 de março do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente