Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 248, de 06 de março de 2024
Ementa

Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 248, de 06 de março de 2024

PORTARIA Nº 248, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.014981/2024-51-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, DÊNNIA SOARES DE LIMA, para provimento do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Comarca de Assú, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago em razão da exoneração do servidor Antônio Iago de Paiva Freitas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente