Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 249, de 06 de março de 2024
Ementa

Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 249, de 06 de março de 2024

PORTARIA Nº 249, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.015332/2024-80-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS DE ANDRADE, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago em razão da exoneração do servidor Hilkinson Pinheiro de Queiroz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente