Conceder ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 08/03/2024.
PORTARIA Nº 246, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.000261/2024-37 e o que foi deliberado na Sessão Plenária de 06 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com fundamento no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, no período de 06 a 08/03/2024.
Art. 2º Designar o Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período 06 a 08/03/2024, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente