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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 276, de 12 de março de 2024
Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas para aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 276
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 275, de 12 de março de 2024
essar os efeitos da Portaria nº 1165/2021 no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JOALYSON PEREIRA DA SILVA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 274, de 12 de março de 2024
Deferir a habilitação de DAVI EDUARDO PAULIM, como Leiloeiro Público Oficial habilitando-o para exercer o cargo de Leiloeiro Público Oficial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 273, de 12 de março de 2024
Nomeia MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 272, de 12 de março de 2024
Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 271, de 11 de março de 2024
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas funções Jurisdicionais, com ônus para esta Corte de Justiça e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar, como palestrante do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 270, de 11 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 270
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 269, de 11 de março de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 269
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 268, de 11 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 267, de 11 de março de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Ana Cristina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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