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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1527, de 05 de dezembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1527
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1526, de 05 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1526
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1525, de 05 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1525
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1524, de 05 de dezembro de 2023
Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1524
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1523, de 05 de dezembro de 2023
Exonera RAYANNE DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1523
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1522, de 04 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009321-20.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1522
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1521, de 04 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1521
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1520, de 04 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1520
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1519, de 04 de dezembro de 2023
Nomeia MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1518, de 01 de dezembro de 2023
Nomeia ADRIANA NARA DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1518
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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