Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 273, de 12 de março de 2024
Ementa

Nomeia MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 273, de 12 de março de 2024

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Nomeia MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017741/2024-27-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do artigo 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA, matrícula nº 201.811-0, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Ceará Mirim/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, vago com a exoneração do servidor Jerônimo Rafael Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente