Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.
PORTARIA Nº 269, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.014749/2024-10,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Auta Maria Pedroza de Souza, matricula nº 900.091-2, vinculada à 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1225, de 29/08/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente