Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017741/2024-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA, matrícula 197.005-4, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Ceará Mirim/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente