Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 272, de 12 de março de 2024
Ementa

Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 272, de 12 de março de 2024

PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.017741/2024-27-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA, matrícula 197.005-4, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Ceará Mirim/RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente