essar os efeitos da Portaria nº 1165/2021 no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JOALYSON PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.018235/2024-75,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 1165/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 205.496-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de março de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente