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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 175, de 26 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 175
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 174, de 26 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 173, de 26 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 172, de 23 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de atualização da Portaria nº 904/2005 e do fluxo de processo de trabalho licença médica de magistrados e servidores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 171, de 23 de fevereiro de 2024
Regulamenta o disposto no art. 6º, § 2º, da Resolução nº 308, de 11 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera CALINNE CARLA AGUIAR SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 168, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 167, de 23 de fevereiro de 2024
Exonera PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 166, de 23 de fevereiro de 2024
Nomeia FELIPE EDUARDO MADUREIRA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 166
Data 23/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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