Exonera CALINNE CARLA AGUIAR SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera CALINNE CARLA AGUIAR SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011941/2024-69-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a servidora CALINNE CARLA AGUIAR SILVA, matrícula nº 206.381-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente