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Portaria da Presidência Nº 1404, de 31 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, pelo período de 06 meses, a partir de 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1404
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1403, de 31 de outubro de 2023
Exonera LEONARDO BRITTO GERMOGLIO do cargo efetivo de Analista Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1403
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1402, de 31 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1402
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1399, de 31 de outubro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Michelle Carina Filgueira Jacinto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1399
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1398, de 31 de outubro de 2023
Lotar o servidor JOÃO VIEIRA JUNIOR no Centro Avançado do Judiciário de Serra Negra do Norte - CENAJud/Serra Negra do Norte..
Tipo Portaria da Presidência
Número 1398
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1397, de 30 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21 e 23 de novembro de 2023, na Comarca de São José de Mipibu, referentes aos feitos nº 0101521-61.2017.8.20.0130 e nº 0800649-46.2021.8.20.5600, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1397
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1396, de 30 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1396
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1395, de 30 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 06 a 13 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1395
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1394, de 30 de outubro de 2023
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1394
Data 30/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1393, de 27 de outubro de 2023
Autorizar o Juiz Auxiliar da Divisão de Precatórios, DIEGO DE ALMEIDA CABRAL a aprazar 12 (doze) dias de férias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1393
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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