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Portaria da Presidência Nº 133, de 07 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 20 e 21 de março de 2024, referentes aos processos nº 0800799-27.2021.8.20.5600 e nº 0102738-03.2015.8.20.0101, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 07/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 132, de 07 de fevereiro de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 15 de fevereiro a 05 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 132
Data 07/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 131, de 06 de fevereiro de 2024
Designa o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para atuar na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios na Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 131
Data 06/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 130, de 06 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 07 a 26 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 130
Data 06/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 129, de 06 de fevereiro de 2024
Prorroga, até 16 de fevereiro de 2024, a designação da Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 129
Data 06/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 128, de 06 de fevereiro de 2024
Designa o Juiz de Direito UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA para realizar audiências na 3ª Vara da Comarca de Caicó, no dia 08 de fevereiro de 2024, referentes aos processos nº 0800986-35.2021.8.20.5600 e nº 0804768-09.2023.8.20.5300.
Tipo Portaria da Presidência
Número 128
Data 06/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 127, de 06 de fevereiro de 2024
Autorizar o Juiz de Direito Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva a exercer o regime de condições especiais de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 127
Data 06/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 127, de 20 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Presidência
Número 127
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 126, de 05 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 126
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 125, de 05 de fevereiro de 2024
Conceder 90 (noventa) dias de férias ao Desembargador GLAUBER RÊGO, relativas aos anos aquisitivos de 2023/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 125
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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