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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1382, de 26 de outubro de 2023
Remove JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1382
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1381, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão e utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel (voz e dados) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá  outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1381
Data 27/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1380, de 26 de outubro de 2023
Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1380
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 1378, de 26 de outubro de 2023
 Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1378
Data 26/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1377, de 25 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1377
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1376, de 25 de outubro de 2023
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar Azevedo Hamilton Cartaxo para prestar auxílio jurisdicional à 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à prolação de sentenças e decisões, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1376
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1375, de 25 de outubro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, até 19 de dezembro de 2023, e revoga sua designação para exercer jurisdição auxiliar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1375
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 1374, de 25 de outubro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARACY OLIVEIRA DE SANTANA
Tipo Portaria da Presidência
Número 1374
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1373, de 24 de outubro de 2023
Nomeia ANDREZA FERREIRA ARAÚJO MARINHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1373
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1372, de 24 de outubro de 2023
Exonera LUANNY ALMEIDA GALVÃO DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1372
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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