Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.088969/2023-93;
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Assessoria Jurídica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):
|
SERVIDORES |
MATRÍCULA |
PLANTÃO RECESSO |
DIAS |
|
Antônio Rodrigues Filho |
099.144-9 |
20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024 |
10 |
|
Elvécio de Assis Pereira Júnior |
197.023-2 |
26/12, 27/12 e 28/12/2023 |
03 |
|
Eugênio José de Azevedo Dantas |
165.212-5 |
20/12, 21/12, 22/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024 |
06 |
|
Henrique Eduardo da Silva |
197.103-4 |
20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12 e 29/12/2023 |
07 |
|
Kleber Soares de Oliveira |
197.341-0 |
20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01 e 03/01/2024 |
09 |
|
Felipe Rodrigues de M. Nunes |
198.152-8 |
20/12, 21/12 e 22/12/2023 |
03 |
|
Gustavo Lucena |
002.116-4 |
20/12, 21/12, 22/12, 27/12 e 28/12/2023 |
05 |
|
Virgínia Helena Lins Maia |
197.105-0 |
20/12, 21/12, 22/12/2023, 03/01, 04/01 e 05/01/2024 |
06 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral