Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 131, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa

Designa o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para atuar na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios na Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 131, de 06 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para atuar na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios na Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade identificada por meio do SIGAJUS 04101.067691/2023-68,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO, lotado na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com a anuência da Secretária Judiciária e sem prejuízo de suas demais atribuições, expedir as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios  da Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente