Designa o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para atuar na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios na Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO para atuar na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios na Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade identificada por meio do SIGAJUS 04101.067691/2023-68,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO EDWELTON TEOTÔNIO DA COSTA MELO, lotado na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com a anuência da Secretária Judiciária e sem prejuízo de suas demais atribuições, expedir as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios da Comarca de Baraúna, no período de 07 de fevereiro a 07 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente