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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1371, de 24 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1371
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1370, de 24 de outubro de 2023
Conceder 30 (dez) dias de férias ao Desembargador JOÃO REBOUÇAS, referente ao exercício de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1370
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1369, de 24 de outubro de 2023
Amplia o objeto da análise do Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada S. L. R. da R.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1369
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1368, de 24 de outubro de 2023
Institui e disciplina o uso do Sistema de Coleta e Acompanhamento de Dados do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (SICAD-PLS) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1368
Data 24/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1367, de 23 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 23 e 29 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0100193-152016.820.0136 e nº 0101091-9320198.20.0145, respectivamente, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1366, de 23 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado MARCUS VINICIUS PEREIRA JÚNIORa afastar-se do Estado no período de 23 a 27 de outubro do corrente ano
Tipo Portaria da Presidência
Número 1366
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1365, de 23 de outubro de 2023
Conceder à magistrada ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1364, de 23 de outubro de 2023
Conceder 10 (dez) dias de férias ao Desembargador GLAUBER RÊGO, para usufruto no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1364
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1363, de 23 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 30 de outubro a 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1363
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1362, de 23 de outubro de 2023
Autorizar o Desembargador VIVALDO PINHEIRO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 30 (trinta) dias, a partir do dia 24/10/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1362
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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