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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 124, de 05 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 12 a 19 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 124
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 123, de 05 de fevereiro de 2024
Aposenta ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS SALES, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 123
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 122, de 02 de fevereiro de 2024
Altera o Quadro 1 do Anexo Único da Portaria nº 1549, de 12 de dezembro de 2023, em cumprimento à Sentença Judicial proferida em favor da candidata ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES no Processo Seletivo de Juiz Leigo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 122
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 121, de 02 de fevereiro de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-3, III, concedida à servidora Marta Germano da Silva Sales, cedida,  mediante a Portaria nº 190, de 23 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 121
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 120, de 02 de fevereiro de 2024
Designa servidores para responder pelo expediente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 120
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 119, de 02 de fevereiro de 2024
Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 119
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 118, de 02 de fevereiro de 2024
Exonera ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 118
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 117, de 02 de fevereiro de 2024
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado- ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 117
Data 02/02/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 116, de 01 de fevereiro de 2024
Institui Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 116
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 115, de 01 de fevereiro de 2024
Conceder à magistrada SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2024, estendendo-se até 19 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 115
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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