Exonera ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 118, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007152/2024-71-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ELAINE CRISTINA GABRIEL RAMOS ALVES, matrícula nº 201.983-3, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 1º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal Permanente do RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente