Excluir a Função Comissionada FC-3, III, concedida à servidora Marta Germano da Silva Sales, cedida, mediante a Portaria nº 190, de 23 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
Considerando o que consta no Processo nº 04101.004148/2024-87,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir a Função Comissionada FC-3, III, concedida à servidora Marta Germano da Silva Sales, cedida, matrícula nº 206.216-0, mediante a Portaria nº 190, de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 190, de 24/01/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente