Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 121, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-3, III, concedida à servidora Marta Germano da Silva Sales, cedida,  mediante a Portaria nº 190, de 23 de janeiro de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 121, de 02 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 121, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

Considerando o que consta no Processo nº 04101.004148/2024-87,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a Função Comissionada FC-3, III, concedida à servidora Marta Germano da Silva Sales, cedida, matrícula nº 206.216-0, mediante a Portaria nº 190, de 23 de janeiro de 2023.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 190, de 24/01/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente