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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 144, de 09 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidora no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 144
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 143, de 09 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 19 a 26 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 143
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 142, de 09 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidora no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 142
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 141, de 09 de fevereiro de 2024
Institui Grupo  de  Trabalho para  gerenciar  e  executar  as atividades   de   seleção   e   eliminação   antecipada   de processos   judiciais   digitalizadospara   tramitação na forma estabelecida na Resolução TJRN nº 36/2023, bem como de processos administrativosnas mesmas condições, e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 141
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 140, de 08 de fevereiro de 2024
Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ para gozo nos seguintes períodos: de 06 a 15 de maio de 2024, e de 18 a 27 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 140
Data 08/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 139, de 08 de fevereiro de 2024
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO,  fixando os novos períodos para gozo de 04 a 13 de março de 2024; e de 01 a 14 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 139
Data 08/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 138, de 08 de fevereiro de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador AMILCAR MAIA em razão das atividades do cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 138
Data 08/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 137, de 08 de fevereiro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 137
Data 08/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 135, de 08 de fevereiro de 2024
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 135
Data 08/02/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 134, de 07 de fevereiro de 2024
Revoga a Portaria nº 239, de 30 de janeiro de 2023, que designou o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara, e a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 134
Data 07/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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