Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 134, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa

Revoga a Portaria nº 239, de 30 de janeiro de 2023, que designou o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara, e a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE como sua respectiva substituta.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 134, de 07 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 134, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Revoga a Portaria nº 239, de 30 de janeiro de 2023, que designou o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara, e a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE como sua respectiva substituta.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO a Portaria nº 84, de 23 de janeiro de 2024, que designou o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara/RN, a partir de 1º de fevereiro de 2024, e o magistrado GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA seu respectivo substituto.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 239, de 30 de janeiro de 2023, que designou o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de João Câmara, e a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE sua respectiva substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro do corrente ano.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente