Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 140, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ para gozo nos seguintes períodos: de 06 a 15 de maio de 2024, e de 18 a 27 de julho de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 140, de 08 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 140 –TJ, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.009199/2024-92

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias da Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazada de 10 a 29/07/2024, para gozo nos seguintes períodos: de 06 a 15 de maio de 2024, e de 18 a 27 de julho de 2024, afim de adequar as férias da magistrada aos julgamentos da Segunda Câmara Cível.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente