Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 137, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa

Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 137, de 08 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 137, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.008535/2024-75,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, auxiliar da 10ª Vara Cível da Criminal da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente