Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 139, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO,  fixando os novos períodos para gozo de 04 a 13 de março de 2024; e de 01 a 14 de abril de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 139, de 08 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 139 –TJ, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.009286/2024-71

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazada de 04 a 27/03/2024, visando adequar as férias aos julgamentos das sessões da Câmara Criminal, fixando os novos períodos para gozo de 04 a 13 de março de 2024; e de 01 a 14 de abril de 2024.

Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente