Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, fixando os novos períodos para gozo de 04 a 13 de março de 2024; e de 01 a 14 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 139 –TJ, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.009286/2024-71
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazada de 04 a 27/03/2024, visando adequar as férias aos julgamentos das sessões da Câmara Criminal, fixando os novos períodos para gozo de 04 a 13 de março de 2024; e de 01 a 14 de abril de 2024.
Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente