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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 114, de 01 de fevereiro de 2024
Conceder ao servidor Onésimo Pereira de Medeiros jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, ficando afastado dos plantões judiciários, pelo período de 12 (doze) meses.
Tipo Portaria da Presidência
Número 114
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 113, de 01 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 113
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 112, de 01 de fevereiro de 2024
Prorroga a designação de FÁBIO COSTA DE ARAÚJO para atuar na Comarca de SÃO TOMÉ como Oficial de Justiça adhoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 112
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 111, de 01 de fevereiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 111
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 110, de 31 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 110
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 109, de 31 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 109
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 108, de 31 de janeiro de 2024
Revogar a Portaria nº 309, de 24 de fevereiro de 2021, que concedeu licença de mandato classista à servidora SILVIA REGINA SOARES no que tange, apenas, ao período de 01 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 e Conceder licença para desempenho de mandato classista à servidora supracitada, no período de 22 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 108
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 107, de 30 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 107
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 106, de 30 de janeiro de 2024
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 106
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 105, de 30 de janeiro de 2024
Designa ALBERIR ALVES COSTA e exclui MANUEL PAULO DE FARIAS para atuar na Comarca de João Câmara como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 105
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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