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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1361, de 20 de outubro de 2023
Autorizo a concessão de férias a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1361
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1359, de 20 de outubro de 2023
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1359
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1358, de 20 de outubro de 2023
Promove a magistrada BERENICE CAPUXU DE ARAÚJO ROQUE para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1358
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1357, de 20 de outubro de 2023
Autorizar o magistrado JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA a afastar-se de suas atividades e sem prejuízo da jurisdição, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar do I Seminário Institucional de Educação a Distância da UNIR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1357
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1356, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1356
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1355, de 19 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1355
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1353, de 19 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1353
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1352, de 19 de outubro de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, as designações dos Juízes de Direito Auxiliares que especifica, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1352
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1351, de 19 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1351
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1350, de 19 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDOJUS/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1350
Data 19/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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