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Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para exercer a Direção de Foro da Comarca de João Câmara a partir de 01 de fevereiro de 2024.  

Nomeia MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  

Nomeia RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).

Exonera ANA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ007).  

Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência.

Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.

Nomeia CAROLINA SOUZA MARIZ MAIA CABRAL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência (CJ-007).

Designa o Juiz de Direito ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, a partir de 22 de janeiro de 2024.  

Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2024. 

Constituir Comissão formada pelos servidores FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretário de Auditoria Interna, matrícula nº 201.345-2, ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, Secretária Geral, matrícula nº 206.180-5, RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, Secretário de Administração, matrícula nº 203.422-0, e PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 202.025-4, para, sob a presidência do primeiro, orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular deste Tribunal de Justiça, correspondentes ao exercício de 2023.