Nomeia MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.003716/202414-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §11º, art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, cc o art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 747, de 15/12/2023, MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna/RN, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente