Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 83, de 23 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 83, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.003716/202414-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §11º, art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, cc o art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 747, de 15/12/2023, MARIA SUZANA FÉLIX GOMES SARAIVA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna/RN, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente