Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 77, de 19 de janeiro de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, a partir de 22 de janeiro de 2024.
 

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 77, de 19 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2024


Designa o Juiz de Direito ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, a partir de 22 de janeiro de 2024.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo Sigajus n° 04101.002637/2024-47,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, Titular da 1ª Vara da Comarca de Apodi, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, a partir de 22 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
  
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente