Atos Normativos
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Altera o período dos 20 (dez) dias de férias indicados para conversão em pecúnia, 05 a 24.02.2024 (Portaria 1.380/2023) para o 08 a 27.fevereiro.2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta DÊNIO SOARES VALE, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede ao servidor Francisco Marcélio dos Santos, Analista Judiciário, matrícula nº 198.213-3, lotado na Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró, jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 62
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida a servidora Lorena Martins Araújo de Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 61
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 60
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LARISSA KELLY MENDES SILVA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 59
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 58
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 57
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 56
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÃO LUCAS MEDEIROS e SOUZA FONSECA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 55
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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