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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1305, de 10 de outubro de 2023
Exonera TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1305
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1304, de 10 de outubro de 2023
Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1304
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1303, de 10 de outubro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Valdiclei Silva de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1303
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1302, de 10 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1302
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1301, de 10 de outubro de 2023
Designa ALDO DA SILVA LAURENTINO para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica, e exclui a percepção do IPCM pelo servidor ERMESON DIEGO VIEIRA DA ROCHA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1301
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1300, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a possibilidade de conversão férias e/ou licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1300
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1299, de 09 de outubro de 2023
Autorizar a magistrada TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO a afastar-se da jurisdição, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, a fim de participar do ENAJUS 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1299
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1298, de 09 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, nos períodos de 09 a 20 de outubro e 16 de novembro a 19 de dezembro de 2023, e o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, de 06 a 15 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1298
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1297, de 09 de outubro de 2023
Conceder a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1297
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1295, de 09 de outubro de 2023
Designa o servidor MICHELLSON COSTA DE LIMA CORDEIRO para secretariar os trabalhos da Comissão que especifica
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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