Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 61, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

 Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida a servidora Lorena Martins Araújo de Medeiros.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 61, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.047473/2022-41,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida a servidora Lorena Martins Araújo de Medeiros, matricula nº 197.889-6, vinculado ao Gabinete da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1194, de 19/08/2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
  
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente