Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 57, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 57, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 057, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001/2024-GD;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS, matrícula nº 205.888-0, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com exoneração de Breno Antônio Correia Queiroga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente