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Portaria da Presidência Nº 46, de 15 de janeiro de 2024
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 08 de janeiro a 30 de junho de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 44, de 15 de janeiro de 2024
 Designa o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para, com sua anuência, exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, durante o período de  15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 43, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia ANA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 42, de 15 de janeiro de 2024
Exonera PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 42
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 41, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 41
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 40, de 15 de janeiro de 2024
Exonera ANA CRISTINA DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 39, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 39
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 38, de 15 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 38
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 37, de 12 de janeiro de 2024
Prorroga o prazo de afastamento da magistrada S. L. R. da R., de suas funções jurisdicionais, por 30 (trinta) dias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 37
Data 12/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 36, de 11 de janeiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho para regulamentar a estruturação e o funcionamento do Juízo das Garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 36
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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