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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1284, de 05 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas com vistas ao aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Miguel Seabra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1284
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1283, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1283
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1281, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1280, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1280
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1279, de 05 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho responsável por desenvolver Estudo Técnico Preliminar, elaborar Termo de Referência e Mapa de Gestão de Riscos para a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – PJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1279
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1278, de 05 de outubro de 2023
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1278
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1277, de 05 de outubro de 2023
Nomeia RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1277
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1276, de 05 de outubro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS estabelecidas pelas Portaria nº 901/2023 e 1874/2023 a fim de adequar o período das férias do magistrado aos julgamentos da Primeira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1276
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1275, de 05 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1274, de 05 de outubro de 2023
Aposenta DINAILDE MARQUES DA SILVA FERNANDES, Analista Judiciário-Área Direito do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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