Exonera PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Exonera PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 133/2023-DI-ESMARN;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 154.490-0, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente