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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1294, de 09 de outubro de 2023
Lotar a servidora BENÍGNA BEZERRA DE QUEIROZ para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário da Zona Norte – Dr. Varela Barca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1294
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1293, de 09 de outubro de 2023
Designa WALTEMBERG OLÍMPIO DA SILVA para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1293
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1292, de 09 de outubro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Giskardy Ranniery Lacerda Moraes Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1292
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1291, de 09 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 a 23 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1291
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1290, de 06 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para atuar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 09 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1290
Data 06/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1289, de 05 de outubro de 2023
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1289
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1288, de 05 de outubro de 2023
Promove o magistrado SILMAR LIMA CARVALHO, para a Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1288
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1287, de 05 de outubro de 2023
Promove a magistrada MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para a Vara Única da Comarca de Portalegre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1287
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1286, de 05 de outubro de 2023
Promove o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para a Vara Única da Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1286
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1285, de 05 de outubro de 2023
Promove a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, para a Vara Única da Comarca de Cruzeta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1285
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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