Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 54, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 54, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 054, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


Exonera MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 002/2024-GD;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente