Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 52, de 16 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 52, de 16 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2024


Exonera LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 041/2024-GAB/CGJ-TJRN;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LILIANA BASTOS PEREIRA SANTO DE AZEVEDO RODRIGUES, do cargo comissionado de Assessor Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente