Atos Normativos
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Nomeia NATÁLIA LAGREGA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 31
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
 Nomeia, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA, matrícula nº 206.524-0, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 30
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 29
Data 11/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para realizar audiências no 3º Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de Natal, no período de 24 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 28
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a transferência de unidades de secretaria unificada no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 28
Data 11/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SUZY MIRELLI DE SOUZA MACHADO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 27
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DÊNNIA SOARES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 26
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARTA GERMANO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 25
Data 10/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RODRIGO MARQUES DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 24
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 23
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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