Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 29, de 11 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 29, de 11 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2024


Exonera SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001278/202474-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS, matrícula n° 813.673-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria (CJ-009), do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente