Nomeia, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA, matrícula nº 206.524-0, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria.
PORTARIA Nº 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001278 /2024-74-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA, matrícula nº 206.524-0, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria (CJ009), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2024, vago com a exoneração da servidora Sabrina Cristina de Souza Silva Dantas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente