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Portaria da Presidência Nº 11, de 08 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 11
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 10, de 08 de janeiro de 2024
Autoriza a renovação de cessão do servidor público PÉRICLES BARBOSA DE FRANÇA, matrícula n.º 179560-0, pertencente ao quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar à disposição deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 10
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 9, de 08 de janeiro de 2024
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 9
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 8, de 05 de janeiro de 2024
Redispor as férias do Juiz convocado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, estabelecidas por meio das Portarias nº 705/2023 e 1460/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 8
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 7, de 05 de janeiro de 2024
Designa a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI, Titular do Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Caicó.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 6, de 05 de janeiro de 2024
Convoca nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS, titular do 3º Gabinete  da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCrim da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador João Rebouças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 5, de 05 de janeiro de 2024
Convoca, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, para funcionar na Terceira Câmara Cível deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 4, de 05 de janeiro de 2024
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 3, de 05 de janeiro de 2024
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 2, de 05 de janeiro de 2024
Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 05/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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