Redispor as férias do Juiz convocado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, estabelecidas por meio das Portarias nº 705/2023 e 1460/2023.
(*) PORTARIA Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ, tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000182/2024-81, e considerando a necessidade de promover alterações das férias do magistrado interessado, por força de sua convocação por este Tribunal conforme estabelece a Portaria nº 05, de 05 de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Redispor as férias do Juiz convocado EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, estabelecidas por meio das Portarias nº 705/2023 e 1460/2023, da seguintes forma:
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Exercício 2021 anteriormente aprazada para:
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Exercício 2021 para gozo nos seguintes períodos:
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08/01 a 19/01/2024 - 12 dias aprazados
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11 a 22/03/2024 - 12 dias aprazados
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22/01 a 31/01/2024 - 10 dias aprazados
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24/06 a 06/07/2024 - 13 dias aprazados
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14/02 a 16/02/2024 - 03 dias aprazados
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Exercício 2022 anteriormente aprazada para:
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Exercício 2022 para gozo nos seguintes períodos:
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17/02 a 23/02/2024 - 07 dias aprazados
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08 a 27/07/2024 - 20 dias aprazados
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25/06 a 05/07/2024 - 11 dias aprazados
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05 a 19/08/2024 - 15 dias aprazados
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1º/10 a 15/10/2024 - 15 dias aprazados
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01 a 15/10/2024 - 15 dias aprazados
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02/12 a 13/12/2024 - 12 dias aprazados
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18 a 27/11/2024 - 10 dias aprazados
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15 dias para gozo oportuno
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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 08, de 05 de janeiro de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 263, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 05/01/2024.