TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 22, de 09 de janeiro de 2024
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar AZEVEDO HAMILTON CARTAXO para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, e revoga sua designação para atuar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 22
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 21, de 09 de janeiro de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 21
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 20, de 09 de janeiro de 2024
Localiza DIEGO SANTOS DA CUNHA provisoriamente no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 20
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 19, de 09 de janeiro de 2024
Concede a magistrada SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial Cível de Natal, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 18, de 09 de janeiro de 2024
Nomeia RAÍSSA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 18
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 17, de 09 de janeiro de 2024
Exonera RAÍSSA ALVES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 16, de 09 de janeiro de 2024
Nomeia CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 15, de 09 de janeiro de 2024
Exonera LUANA DANTAS DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 15
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 14, de 09 de janeiro de 2024
Exonera CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 09/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 12, de 08 de janeiro de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS, para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 12
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7928 resultados encontrados