Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 20, de 09 de janeiro de 2024
Ementa

Localiza DIEGO SANTOS DA CUNHA provisoriamente no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 20, de 09 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2024


Localiza DIEGO SANTOS DA CUNHA provisoriamente no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.


O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.090519/2023-50-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, II, da Resolução nº 035/2018-TJ, DIEGO SANTOS DA CUNHA, analista judiciário, matrícula nº 198.330-0, no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal, com efeito retroativo ao dia 2 de janeiro de 2024 e vinculado ao exercício da referida função comissionada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência